MEI
Covid-19: Faz acelerar aprovação do seguro-desemprego aos microempreendedores individuais (MEI)

O Projeto de Lei 662/20 de autoria do Deputado Federal – Marcelo Freixo (Psol-RJ) prevê a concessão de seguro-desemprego aos Microempreendedores individuais (MEI) que comprovarem falta de renda durante a pandemia de coronavírus.
O texto também determina o pagamento de um salário mínimo para os desempregados e os trabalhadores informais que não tiverem renda; acelera a liberação do INSS para os doentes com coronavírus; e reduz as contas de água, luz e gás durante a crise.
Seguro desemprego como vai funcionar?

O MEI terá que comprovar a falta de renda para poder solicitar o seguro-desemprego enquanto durar o período de pandemia do coronavírus. Já aos desempregados e os informais terão que comprovar ausência de renda.
INSS
O trabalhador diagnosticado com coronavírus receberá o salário pela empresa por sete dias. Passado esse prazo, de acordo com o projeto de lei, a remuneração será custeada pelo INSS – limitado ao teto previdenciário – e dispensada a exigência de perícia. Freixo explica que a medida vai diminuir os custos dos empregadores. A dispensa da perícia, segundo ele, garante o isolamento social e impede a propagação da doença. “Se o trabalhador for obrigado a realizar perícia, terá de se deslocar ao local, contaminando outras pessoas”, justifica
Água, Luz e Gás
A proposta proíbe o corte do fornecimento de água, luz e gás dos inadimplentes, e determina a isenção de tarifa aos desempregados e à população com baixa renda. Os demais consumidores deverão pagar a tarifa social. “Com a recomendação de quarentena, as pessoas tendem a ficar mais em casa e a consumir mais esses serviços, podendo ter um custo extraordinário, em prejuízo ao sustento da família”, afirma o parlamentar.
Projeto aguardando aprovação
O projeto ainda não foi despachado às comissões. Se houver acordo, poderá ser incluído na pauta de votações do Sistema Remoto de Deliberações do Plenário
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Veja também: MEI: Fique esperto para as novas datas de pagamento dos impostos
-
Criptomoedas5 dias atrás
Especialistas Acreditam que DOGE Será Vendido para Comprar 2 Altcoins com Potencial de Ganhos de 100x
-
Criptos1 semana atrás
ETF Ripple está a um passo da aprovação
-
Memecoins1 semana atrás
Previsão de Preço em Fevereiro para Dogecoin, Pepe e a memecoin Viral Panshibi
-
Memecoins1 semana atrás
Últimas notícias sobre Shiba Inu: O preço do SHIB pode chegar a US$ 1?
-
Memecoins1 semana atrás
Previsão do Ethereum: ETH a US$ 8.000 em 2025? Por que Panshibi pode ter ganhos maiores
-
Criptos1 semana atrás
Altcoins promissoras para 2025: Solana, Ripple e Sui
-
Criptomoedas1 semana atrás
Bitcoin, Ethereum e Ripple caem mais de 17% após investida de Donald Trump
-
Memecoins1 semana atrás
Solana pode atingir $1.000 até julho, mas qual cripto tem potencial para 100x em 2025?