Novo limite do MEI pode chegar a R$ 140 mil em 2028

O novo limite do MEI avançou nesta quarta-feira (14). A proposta aprovada aumenta o teto de faturamento dos atuais R$ 81 mil por ano para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil a partir de 2028.

A mudança, porém, ainda não está valendo.

O texto segue agora para o Senado.

Novo limite do MEI sobe para R$ 110 mil em 2027

Hoje, o microempreendedor individual pode faturar até R$ 81 mil por ano para continuar enquadrado como MEI.

Pelo texto aprovado, esse teto passaria para R$ 110 mil em 2027. No ano seguinte, subiria de novo. R$ 140 mil em 2028.

A atualização atende a uma cobrança antiga de microempreendedores que defendem um limite maior de receita bruta anual. O tema já apareceu em outras propostas para aumentar o limite de faturamento do MEI.

Teto MEI pode chegar a R$ 140 mil em 2028

A mudança seria feita em duas etapas.

Primeiro, o limite passaria dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027. Depois, se a proposta concluir a tramitação, chegaria a R$ 140 mil a partir de 2028.

Para quem está perto do teto atual, isso abre mais espaço para faturar sem precisar sair da categoria tão cedo.

Proposta ainda precisa passar pelo Senado

A aprovação desta quarta-feira foi apenas uma etapa. O novo teto ainda depende da análise do Senado.

Até que a tramitação seja concluída, continuam valendo os R$ 81 mil por ano. Esse ainda é o limite de faturamento usado nas regras atuais do MEI.

Ou seja: os limites de R$ 110 mil e R$ 140 mil ainda não estão em vigor.

Medida chega em meio a novos anúncios para MEIs

O avanço da proposta acontece nos últimos dias antes da eleição presidencial e se soma a outras medidas anunciadas para os microempreendedores.

Entre elas está a quitação de dívidas para MEIs anunciada por Lula.

A categoria ganhou espaço nos anúncios desta reta final eleitoral.

Agora, para quem é MEI, o ponto principal é acompanhar o Senado e saber se o novo limite será aprovado a tempo de valer nos prazos previstos.