Notícias
Auxílio emergencial 2021: projeto prorroga R$ 600 até abril
O auxílio emergencial foi criado pela Lei 13.982/20 para atender pessoas em vulnerabilidade social durante a emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus.
O Projeto de Lei nº 5650/20, de autoria do deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), pede extensão do auxílio até abril de 2021, com valor de R$ 600. Avalia que as vantagens sociais e econômicas trazidas pelo auxílio emergencial devem ser mantidas. “Ainda que de forma temporária, o benefício contribuiu para reduzir o índice de pobreza da população e para manter a atividade econômica”, diz Brazão.
“Caso o auxílio não tivesse sido oferecido desde abril de 2020, o índice de pobreza teria saltado para 36% durante a pandemia. Além da queda de renda da população, o fim do benefício vai afetar a arrecadação de estados e municípios e os pequenos comércios locais”, acrescentou.
STF
Uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 30 de dezembro de 2020, garantiu a prorrogação das medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia, mas não prorrogou o decreto que reconheceu o estado de calamidade pública nem o pagamento do auxílio-emergencial.
Na prática, com o fim do estado de calamidade, o governo volta a ficar submetido às imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo obrigado a cumprir metas de execução do orçamento e limites de endividamento e de gastos com pessoal, o que reduz sensivelmente os recursos disponíveis para financiar políticas de assistência social e ações emergenciais na saúde e no setor produtivo.
Veja também:
-
Memecoins1 semana atrás
Milady Meme Coin (LADYS) lidera o Futures NEXT e abre caminho para listagem na Binance
-
Criptomoedas1 semana atrás
Top Altcoins para comprar durante a queda do Bitcoin
-
Mercado de Ações7 dias atrás
Magazine Luiza (MGLU3) aprova grupamento de ações na proporção de 10:1
-
Memecoins1 semana atrás
Previsão de preço do BOOK OF MEME (BOME) 2024: O preço atingirá $ 1?
-
Dinheiro1 semana atrás
Os 5 Melhores Cartões de Crédito para Negativados em 2024
-
Criptomoedas1 semana atrás
Os investidores de Solana (SOL) e Avalanche (AVAX) estão migrando para a próxima grande Memecoin: descubra por quê
-
Criptomoedas1 semana atrás
OKX, uma das maiores corretoras de criptomoedas, encerra operações na Índia
-
Memecoins6 dias atrás
Top Solana Meme Coins por valor de mercado [ATUALIZADO]