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Seguro Obrigatório DPVAT voltará no governo Lula

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Seguro Obrigatório DPVAT voltará no governo Lula

Depois de sofrer derrota na tentativa de retomar a taxação de 60% sobre produtos importados, o governo Lula agora está direcionando seus esforços para o Seguro Obrigatório DPVAT de 2024.

Lula autorizou a criação de um grupo de trabalho para avaliar possíveis “mudanças legislativas” com o objetivo de “aperfeiçoar” o DPVAT. Esse grupo terá até 90 dias para concluir a avaliação.

Seguro Obrigatório DPVAT

A administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja uma reformulação do Seguro para retomar sua cobrança aos condutores a partir do próximo ano.

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Bolsonaro acabou com o seguro DPVAT 

O presidente Jair Bolsonaro encerrou o seguro DPVAT por meio de uma Medida Provisória (MP). O seguro é obrigatório e tem como objetivo indenizar indivíduos envolvidos em acidentes de trânsito, sem levar em consideração quem é o responsável pelo incidente.

Suspeitas de fraudes

Na época governo Bolsonaro justificou que a medida foi adotada com o objetivo de reduzir a ocorrência de fraudes e eliminar os custos governamentais associados à fiscalização e regulamentação do DPVAT.

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