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Receita Federal obriga exchanges a recolherem imposto dos usuários, de 15% a 22,5%, direto na fonte

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Receita Federal 'obrigada' exchanges recolherem imposto de usuários de 15% a 22,5% direto na fonte
Foto de Ingo Stiller / Unsplash

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A arrecadação federal em maio somou R$ 203 bilhões, um recorde histórico. Mas, ainda não é suficiente. Por isso, a Receita Federal, sob o comando do Governo Lula, continua sua missão de arrecadar o máximo possível e, agora, está de olho no dinheiro das criptomoedas.

Na última quarta-feira (26), a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União informações atualizadas sobre o imposto de renda e imposto retido na fonte para lucros com Bitcoin e outras criptomoedas. Essas informações foram obtidas através de Consultas Públicas, Solução de Consulta nº 184, com o objetivo de esclarecer as regulamentações vigentes.

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A Receita Federal destacou que as exchanges de criptomoedas domiciliadas no Brasil são obrigadas a recolher imposto direto na fonte, variando de 15% a 22,5%, quando ocorrerem operações de staking, renda, entre outras, nas quais o usuário cede suas criptomoedas temporariamente para receber juros em troca, similar ao que já ocorre no mercado de ações.

A publicação da RFB pegou muitas empresas de surpresa. Especialistas consultados afirmam que as exchanges nacionais com operações de staking e renda alegaram desconhecer a norma, que deve afetar principalmente exchanges internacionais que possuem escritórios e operações no Brasil com CNPJ nacional, como Coinbase, OKX, entre outras.

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