CPMF: Governo Lula avalia possível retorno do imposto, abolido em 2007

Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)

A CPMF surgiu no governo FHC em 1996. Apesar de ter sido criada com a finalidade de financiar a saúde, não havia uma obrigatoriedade legal para esse destino, o que permitiu que parte dos recursos fosse direcionada a outros setores.

Durante o período em que esteve em vigor, a CPMF arrecadou cerca de R$ 223 bilhões para os cofres públicos.

No entanto, durante o segundo mandato do governo Lula, ocorreu um grande revés no Congresso. A proposta de prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, foi rejeitada.

Essa derrota acarretou em uma perda de R$ 40 bilhões para o setor da Saúde em 2008. Agora, 15 anos depois o Governo Lula avalia possível retorno do imposto.

O ministro atual da Previdência Social, Carlos Lupi, já cogitou a ideia de recriar a CPMF como forma de financiamento para sua pasta. Ele afirmou que o imposto é “um dos mais justos já implementados no Brasil”. No entanto, Lupi ressaltou que a decisão de recriá-lo cabe ao Congresso Nacional.

Arrecadação federal bate recorde

Segundo informações divulgadas pela Receita Federal, a arrecadação do governo federal atingiu R$ 159 bilhões em fevereiro de 2023. Esse valor representou um aumento real de 1,28% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Vale ressaltar que esse resultado é o melhor já registrado para o mês na série histórica da Receita Federal. Além disso, o Brasil é o 2º país do mundo que mais cobra impostos de empresas, ficando atrás apenas de Malta, um país insular situado no Mediterrâneo.