Governo Lula planeja implementar um novo imposto sobre a internet

O governo pretende impor uma taxa a todos os utilizadores de Internet com o objetivo de financiar uma agência de segurança cibernética.

Conforme a proposta PNCiber, o foco principal é estabelecer o Sistema Nacional de Cibersegurança, que centralizará a proteção contra ameaças cibernéticas no âmbito do governo federal.

A proposta abrange a criação de entidades como o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), a Agência Nacional de Cibersegurança (ANCiber), o Gabinete de Gerenciamento de Cibercrises (GGCiber) e o Complexo Nacional de Cibersegurança, além de outras iniciativas, como a elaboração da Estratégia Nacional de Cibersegurança (e-Ciber), o Plano Nacional de Cibersegurança (p-Ciber), a promoção da cooperação internacional e o desenvolvimento de pesquisas, educação e inovação na área.

Conforme relatado pela Folha, para viabilizar o projeto, estima-se um custo total de R$ 600 milhões ao longo de cinco anos, e os usuários seriam submetidos a uma taxa de 1,5% sobre o valor pago pelo acesso à internet.

Essa taxa seria semelhante às cobranças de iluminação pública e limpeza urbana, diretamente incluídas na fatura de energia elétrica. De acordo com os cálculos do órgão responsável, um usuário que gasta, por exemplo, R$ 70 mensais com internet, pagaria uma taxa equivalente a R$ 1,05.

O Brasil está entre os países com uma das maiores cargas tributárias do mundo

O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias globais. Segundo informações fornecidas pela Secretaria da Receita Federal, a arrecadação proveniente de impostos sobre o consumo atingiu R$ 1,29 trilhão em 2021, correspondendo a 14,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, o país ocupa a segunda posição no ranking mundial de cobrança de impostos sobre empresas.