Governo Lula intensifica fiscalização de criptomoedas em busca de impostos

Desde o início do governo Lula, a prioridade tem sido o aumento de impostos e a reintrodução de taxas. Sem outras opções, o foco passou a ser as criptomoedas.

Conforme pesquisa da Bitso, o primeiro semestre registrou um aumento de 16% na quantidade de usuários de criptomoedas na América Latina, com o Brasil liderando esse crescimento.

O governo estaria de olho no imposto sobre criptomoedas após o Fisco identificar mais de 25 mil pessoas físicas que possuem bitcoins e não os declararam no Imposto de Renda de 2023.

Sistema que bloqueia criptos

A Justiça Federal está desenvolvendo um sistema para bloquear criptomoedas de brasileiros em exchanges. A chamada CriptoJud, terá funcionalidades semelhantes às do SisbaJud, que já permite bloqueios financeiros em contas e carteiras digitais no Brasil. Ainda não há uma data definida para o lançamento do sistema.

Especialistas do mercado cripto acreditam que o governo Lula está intensificando a fiscalização de criptomoedas em busca de impostos, e o CriptoJud forçaria indiretamente os contribuintes a apurarem seus ganhos com criptomoedas e a evitarem problemas fiscais.

Imposto cobrado para criptomoedas

Atualmente, a Receita Federal obriga que valores iguais ou superiores a R$ 5 mil em criptomoedas sejam informados na declaração do imposto de renda. Já para os contribuintes que possuem valores menores em moedas virtuais, a declaração dos ativos digitais é opcional.

Confira as alíquotas de Imposto de Renda que incidem sobre as criptomoedas:

• abaixo de R$ 5 milhões: 15%;
• entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões: 17,5%;
• entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões: 20%;
• acima de R$ 30 milhões: 22,5%.