Justiça Federal está implantando sistema para bloquear criptomoedas em exchanges

O juiz federal Frederico Montedonio Rego, também auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, revelou que a Justiça Federal do Brasil está desenvolvendo um sistema para bloquear criptomoedas de brasileiros em exchanges.

A revelação foi feita durante o 1º Congresso Nacional da Dívida Ativa, organizado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em Brasília.

Segundo o Cointelegraph, a ferramenta, chamada CriptoJud, terá funcionalidades semelhantes às do SisbaJud, que já permite bloqueios financeiros em contas e carteiras digitais no Brasil. Ainda não há uma data definida para o lançamento do sistema.

Controle e impostos sobre as criptomoedas

O governo Lula tem voltado seu foco às criptomoedas nos últimos meses, visando manter o controle e popularizar os impostos sobre essas atividades. O lançamento do “Cripto Conforme” está planejado para este ano, com o objetivo de expandir a regulamentação e a comercialização de criptomoedas.

As características de privacidade e descentralização dessas moedas ganharam notoriedade. Embora todas as transações de criptomoedas sejam públicas e os saldos de todos os endereços no blockchain sejam auditáveis, o que facilita o rastreamento, nem todas as transações podem ser monitoradas.