Coinbase e Ripple juntas contra SEC

A Coinbase, maior exchange de criptomoedas da América, a saiu em defesa à Ripple em meio a disputa judicial que se arrast com a Securities and Exchange Commission (SEC).

O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, pedidu à juíza distrital dos EUA permissão para enviar um amicus brief, também conhecido como “amigo do tribunal”, na ação de execução da SEC contra Ripple.

A Coinbase afirmou que acha que “partes como a Ripple devem ter permissão para se defender de maneira justa no processo que está enfrentando.

A exchange acrescentou que uma das proteções fundamentais do devido processo garantido pela Constituição dos EUA é que as autoridades não podem “condenar a conduta como uma violação da lei sem fornecer um aviso justo de que a conduta é ilegal”, reiterando uma reclamação comum do setor de criptomoedas que o órgão de fiscalização de valores mobiliários não forneceu orientações claras para negócios focados em criptomoedas.

Se o pedido da Coinbase for aceito, a empresa se juntará ao grupo lobista da indústria de criptomoedas Blockchain Association, ao aplicativo de pagamentos de criptomoedas SpendTheBits e à organização sem fins lucrativos Investor Choice Advocates Network, na esperança de reforçar a defesa da Ripple contra a SEC.