Ripple e SEC encerram disputa judicial em caso histórico das criptomoedas

Depois de quase cinco anos de idas e vindas nos tribunais, a briga entre a SEC — o órgão que regula o mercado financeiro nos EUA — e a Ripple finalmente chegou ao fim. Nada de audiências, nada de novas apelações.

Os dois lados bateram o martelo e comunicaram oficialmente ao Tribunal de Apelações do Segundo Circuito que estavam desistindo de continuar a disputa. A SEC abriu mão do seu recurso, a Ripple fez o mesmo, e cada um vai pagar a própria conta de advogados.

Esse desfecho não veio do nada. Em junho, as partes já tinham fechado um acordo: a Ripple toparia desembolsar US$ 125 milhões em multa para encerrar a novela. Só que agora é oficial, com papel assinado.

Disputa judicial em caso histórico das criptomoedas

Vale lembrar: a SEC abriu o processo em dezembro de 2020 acusando a Ripple e dois executivos de venderem XRP como se fossem títulos, sem registro. Na época, o XRP já era a terceira maior cripto do mundo em valor de mercado. A Ripple bateu o pé desde o início, dizendo que o token não se enquadra como título.

A maré começou a virar em outubro de 2023, quando o próprio órgão regulador decidiu retirar as acusações contra Brad Garlinghouse, CEO da Ripple, e Chris Larsen, presidente executivo. Foi depois de uma decisão parcial favorável à empresa — e, pelo visto, a partir dali, a queda de braço estava com os dias contados.

Preço do XRP sobe 10%

O mercado reagiu bem — o XRP, criptomoeda da empresa, saltou mais de 10% nas últimas 24 horas e chegou a US$ 3,31, segundo dados da CoinGecko. O token acumula alta de 42% nos últimos 30 dias.