Ripple vs. SEC: Acordo é Rejeitado e Multa de US$ 125 Mi é Mantida!

Um juiz de Nova York bateu o martelo e negou o pedido da Ripple e da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) para suspender as restrições impostas às vendas institucionais do XRP, a criptomoeda da empresa. A decisão, que pegou muita gente de surpresa, impede que a Ripple consiga reduzir significativamente as multas cobradas pela SEC, definidas ainda na gestão de Gary Gensler.

Por que o acordo entre Ripple e SEC não foi para frente?

Segundo o advogado James Filan, que acompanha o caso de perto, a juíza Analisa Torres rejeitou a proposta conjunta da Ripple e da SEC. Em um documento de cinco páginas, registrado no dia 26 de junho no Tribunal Distrital do Sul de Nova York, a magistrada deixou claro que não viu motivo suficiente para mudar a sentença anterior. A SEC já havia apontado, em outros momentos, que a Ripple poderia continuar descumprindo as leis federais se a liminar fosse suspensa.

Torres foi direta: “Nada mudou desde então, e as partes nem tentam disfarçar isso. Mesmo assim, agora alegam que é ‘do interesse público’ cortar a multa em 60% e derrubar a liminar concedida há menos de um ano”. A juíza não engoliu essa argumentação.

A Ripple e a SEC vinham tentando convencer o tribunal a aceitar um acordo em que a empresa pagaria uma multa de US$ 50 milhões, com o restante dos valores devolvidos à companhia. Só que, para a juíza, as partes não conseguiram provar que havia “circunstâncias excepcionais” que justificassem alterar uma decisão judicial já consolidada.

Na tentativa de reforçar o pedido, Ripple e SEC mencionaram outros casos de criptomoedas em que a agência reguladora recuou, especialmente após a saída de Gary Gensler do comando da SEC, com a chegada do governo Trump. Mas Torres destacou uma diferença crucial: nesses outros casos, a SEC desistiu antes que houvesse uma decisão judicial confirmando violações. No caso da Ripple, a coisa é bem diferente — o processo já chegou a uma sentença final.

“Não me convenceu”, escreveu a juíza, reforçando que nenhum dos casos citados envolvia liminares ou penalidades civis como o da Ripple. “A SEC abandonou aquelas ações antes que qualquer tribunal confirmasse uma infração às leis de valores mobiliários”, completou.

Além disso, Torres descartou a ideia de que uma mudança na política da SEC ou a criação de uma força-tarefa voltada para criptomoedas seria motivo suficiente para rever a liminar. Para ela, decisões judiciais definitivas têm peso, especialmente quando se trata de proteger investidores e garantir o cumprimento das leis federais. Alterar a sentença agora, segundo a juíza, poderia passar a mensagem errada para outras empresas que lidam com valores mobiliários.

“As partes precisariam mostrar circunstâncias realmente extraordinárias, que superassem o interesse público e a justiça. Elas nem chegaram perto disso”, disparou Torres.

A decisão da juíza mantém a pressão sobre a Ripple, e o caso continua sendo um dos mais acompanhados no universo das criptomoedas. Enquanto isso, especialistas projetam sinais de uma disparada histórica do XRP rumo aos US$ 14.