Ripple pode sair em vantagem no processo da SEC

Um novo projeto de lei foi apresentado pelo democrata da Câmara dos Estados Unidos, Don Beyer, da Virgínia, que propõe uma estrutura regulatória e legal de longo alcance para criptomoedas.

Beyer, afirma que a proposta é uma emenda à lei de valores mobiliários de 1934 para incluir moedas digitais.

“Os Estados Unidos devem fornecer um ambiente legal e regulatório que promova este tipo de inovação e crescimento”, acrescentando “Nossas leis estão atrasadas, e meu o projeto de lei iniciaria o processo há muito esperado de atualizá-los para dar aos detentores de ativos digitais e investidores proteções básicas.”

Se aprovada, a lei provavelmente terá implicações positivas em casos já existentes que carecem de clareza, especialmente no caso Ripple x SEC.

O caso Ripple x SEC se arrasta há mais de sete meses. Recentemente, a SEC incluiu um novo advogado no processo, o advogado Pascal Guerrier. 

Embora Ripple aparenta ter uma pequena vantagem a seu favor, o advogado da Ripple, Jeremy Hogan pensa que um acordo pode ser alcançado provavelmente em setembro.

Hogan afirmou ainda o possível impacto que a aprovação da nova proposta de legislação poderia ter sobre o caso. Uma coisa que a legislação faz é definir segurança de ativos digitais como ativos digitais que fornecem aos detentores. 

Isso, praticamente torna o processo da SEC contra o XRP da Ripple discutível, pois a plataforma já estava operacional antes da venda. O XRP do Ripple também não possui as outras características da definição de segurança de ativo digital. 

Embora não se saiba se a legislação será adotada e quando entrará em vigor, pode muito bem encerrar o caso para o Ripple e ser um divisor de águas para a regulamentação das criptomoedas em geral.

Com informações zycrypto