Criptomoedas
Receita deve apertar o cerco sobre operações com bitcoins e criptomoeda.
A Receita Federal do Brasil resolveu apertar o cerco aos detentores de criptomoedas do país e, segundo uma reportagem publicada pelo jornal Estado de São Paulo, o órgão federal exigirá que as exchanges reportem, mensalmente, uma declaração com todas as operação de compra e venda de Bitcoin e criptomoedas executadas em suas plataformas e, com isso, a Receita, de certa forma, poderá acompanhar o saldo em criptomoedas de cada usuário. A proposta da Receita Federal ainda não tem prazo para ser executada e uma consulta pública sobre o tema foi aberta nesta quarta-feira, 31 de outubro.
Segundo a reportagem, a ideia da Receita é cruzar as informações da nova declaração com aquelas contidas no Imposto de Renda de pessoas físicas e empresas, que já são obrigadas a declarar ao Fisco a posse de moedas virtuais anualmente, e assim aferir com mais precisão os ganhos obtidos pelos investidores com operações de compra e venda, e então identificar aqueles que, possivelmente, estão sonegando ao órgão ou usando criptomoedas para operaçãos relacionadas ao crime organizado, à lavagem de dinheiro ou à evasão de divisas.
Como texto ainda está em consulta pública, nenhuma exchange foi notificada sobre como deve proceder, mas o texto da instrução normativa, obtido pelo Estadão/Broadcast, prevê que as corretoras de criptomoedas terão de enviar uma declaração específica com informações mensais sobre todas as operações, incluindo titulares das contas e das operações, criptomoedas utilizadas (desta forma, trabalhar com criptomoedas ‘anônimas’ como Monero ou Dash não muda nada), a quantidade negociada e o valor das negociações em reais.
Além disso, a instrução da Receita prevê que pessoas físicas ou jurídicas que fizerem operações sem corretoras ou com instituições no exterior também terão que informar à Receita seus lucros e operações (o que já é obrigação anual em certa medida), nesse caso, terão de ser declaradas as negociações em que o valor mensal dos negócios ultrapassar R$10 mil e quem deixar de prestar as informações poderá pagar multas que vão de até 3% da operação e ainda podem acabar sendo investigadas pelo Ministério Público Federal. Como em todos os casos, mesmo aqueles que não envolvem criptomoedas, o atraso na entrega da nova declaração pode levar ao pagamento de multa de R$500 a R$1.500 por mês.
Na exposição de motivos da consulta pública, a Receita ressalta que o mercado de criptomoedas vem crescendo no Brasil e que essas operações estão sujeitas ao pagamento de Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital, por isso a necessidade de apertar a fiscalização.
-
Memecoins1 semana atrás
3 memecoins que podem rivalizar com Dogecoin e Shiba Inu
-
Criptos1 semana atrás
Preço do XRP deve ultrapassar $2 em dezembro, Cardano preparado para uma alta de 200%
-
Memecoins5 dias atrás
Shiba Inu incerto para 2025; rival da Solana mira 30.000% em 2024
-
Memecoins1 semana atrás
Previsões Otimistas para Shiba Inu em 2025
-
Memecoins4 dias atrás
4 alternativas ao Dogecoin e Shiba Inu com potencial de 1500x em 3 semanas
-
Memecoins6 dias atrás
Shiba Inu (SHIB) não é o “Assassino do Dogecoin”; essa cripto pode ameaçar as principais meme coins
-
Criptos6 dias atrás
Dogecoin pode dobrar até 2024, PropiChain promete 55.405% de retorno
-
Criptos1 semana atrás
Previsão de Preço do XRP: Agitação no Mercado Impulsiona Rally com a Saída de Gary Gensler da SEC