Governo Lula destina R$ 35 milhões do programa Pé-de-Meia a organismo internacional

Enquanto os brasileiros enfrentam o peso de impostos elevados e inflação crescente devido aos gastos desenfreados do governo, uma decisão do governo Lula reacende o debate sobre prioridades: R$ 35 milhões do orçamento de 2024 do Ministério da Educação (MEC) foram doados à Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

A entidade, que já foi liderada no Brasil pelo atual braço direito do ministro Camilo Santana, recebeu o montante em uma operação.

Recursos da Educação Redirecionados

De acordo com o Portal da Transparência, os R$ 35 milhões saíram diretamente de programas cruciais do MEC:

• R$ 15 milhões do Pé-de-Meia, iniciativa que oferece apoio financeiro a estudantes do ensino médio;
• R$ 15 milhões das escolas de tempo integral, projeto para ampliar o acesso à educação de qualidade;
• R$ 5 milhões de ações de avaliação da educação básica, essenciais para monitorar o aprendizado.

Chamado de “doação voluntária”, o repasse levanta dúvidas sobre como o governo equilibra suas contas em tempos de aperto fiscal.

MEC Defende, OEI Silencia

O MEC justificou a transferência ao UOL, afirmando que o dinheiro será revertido em projetos e parcerias técnicas que beneficiam a pasta, com total prestação de contas. Segundo o ministério, os cortes não comprometeram os programas. Já a OEI, que embolsou os recursos, optou por não comentar, deixando a transparência do processo em xeque.

Pé-de-Meia na Corda Bamba

A doação ocorre em um momento delicado para o Pé-de-Meia, que já sofre com falta de financiamento. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, corre contra o tempo para incluir o benefício – essencial para 4 milhões de estudantes – no orçamento deste ano, sem violar as regras fiscais. Para 2025, a situação é ainda mais incerta, e Haddad anunciou que enviará um projeto de crédito ao Congresso para tentar salvar o programa.

TCU Alerta: Falta de Clareza e Bloqueio de Verbas

O Tribunal de Contas da União (TCU) entrou em ação após reportagens revelarem irregularidades. O órgão constatou que os repasses à OEI foram feitos sem respaldo orçamentário e com pouca transparência, levando a um bloqueio temporário dos recursos do Pé-de-Meia.

A medida expôs falhas na gestão financeira do governo Lula e intensificou as críticas.

Oposição Questiona e Cobra Respostas

Parlamentares pediram ao TCU uma investigação detalhada sobre esse e outros repasses à OEI, argumentando que a educação, já tão fragilizada, não pode arcar com cortes em nome de doações internacionais. O caso ganha ainda mais peso com o histórico do atual número dois do MEC, Leonardo Barchini, que já dirigiu a OEI no Brasil.

COP-30: Contrato de R$ 478 Milhões Sem Licitação

A polêmica se amplia com outro contrato envolvendo a OEI. Sem processo de licitação, a organização foi escolhida para organizar a COP-30, conferência ambiental em Belém (PA), ao custo de R$ 478 milhões. A oposição já acionou o TCU para suspender o acordo, questionando a falta de concorrência e os altos valores pagos a uma entidade estrangeira em meio à crise econômica.

MEC Insiste: Parcerias São Estratégicas

O ministério mantém a defesa de que colaborações com organismos como Banco Mundial, Unesco e OEI fortalecem suas ações, sem prejuízo aos objetivos principais. “Pelo contrário, elas agregam valor”, disse a assessoria ao UOL. Porém, a pasta não informou quais programas específicos serão beneficiados, o que alimenta a desconfiança.