Reviravolta: Justiça suspende a falência da Oi

O Bradesco (BBD4) obteve uma vitória importante nesta semana. O banco conseguiu que a Justiça suspendesse os efeitos da falência da Oi e mantivesse o processo de recuperação judicial em andamento. A decisão determina que a empresa continue operando enquanto seus ativos são liquidados de forma ordenada.

A medida foi assinada pela desembargadora Mônica Maria Costa, da Primeira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ainda assim, o caso segue cercado de tensão, já que a Oi enfrenta uma das crises mais profundas de sua história.

Decisão anterior declarava falência imediata

A reversão acontece apenas dias depois de a companhia ter sido declarada falida. Na última segunda-feira, 10, a juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, afirmou que “não há mais surpresas quanto ao estado do grupo em recuperação judicial. A Oi é tecnicamente falida”.

Por outro lado, o Bradesco argumentou que decretar a falência neste momento poderia gerar danos ainda maiores. Segundo o banco, a medida traria “prejuízos potencialmente mais graves não apenas aos credores, mas ao interesse público”, já que a operadora ainda fornece serviços considerados essenciais.

Com a suspensão, a Oi segue na recuperação judicial, enquanto a Justiça avalia os próximos passos para tentar minimizar impactos para consumidores, credores e para o setor de telecomunicações.