Recebeu Bitcoin por engano? Justiça manda devolver fortuna à Bithumb

A Bithumb conseguiu duas decisões favoráveis em dois dias na tentativa de recuperar dinheiro movimentado após um erro que colocou cerca de 620.000 BTC nas contas de clientes.

Na quinta-feira, o Tribunal Distrital Central de Seul determinou que um cliente devolvesse cerca de US$ 140.400 (194 milhões de won) obtidos com a venda dos Bitcoins recebidos por engano.

Tribunal considera enriquecimento ilícito

Para o tribunal, o dinheiro obtido com as vendas configura enriquecimento ilícito. A decisão alcança os valores movimentados, não eventuais Bitcoins que o cliente ainda tenha em sua conta.

Um dia antes, o mesmo tribunal já havia determinado a devolução de cerca de US$ 3.620 (5 milhões de won) em outro processo.

A Bithumb foi à Justiça em março. Ainda existem duas ações pendentes, uma de aproximadamente US$ 10,7 mil e outra de US$ 362 mil.

Os quatro processos somam cerca de US$ 517 mil (714 milhões de won).

Como um erro gerou 620 mil BTC fantasmas

O caso começou em 6 de fevereiro, durante uma promoção da Bithumb que distribuía pequenos prêmios em dinheiro.

Um funcionário registrou Bitcoin no lugar de won sul-coreano. O resultado foi absurdo: cerca de 620.000 BTC apareceram nas contas de centenas de clientes.

A corretora, porém, tinha reservas estimadas em apenas 40.000 BTC.

As negociações continuaram por cerca de 40 minutos. Nesse intervalo, aproximadamente 1.788 BTC chegaram ao livro de ofertas antes que a Bithumb interrompesse as operações.

O impacto apareceu no preço. O par BTC/KRW chegou a cair cerca de 17%.

A Bithumb começou a desfazer os créditos no mesmo dia e, em 10 de março, informou ter recuperado 99,7% dos Bitcoins envolvidos no erro.

Parte dos ativos permaneceu congelada. Clientes prejudicados pelo episódio receberam compensação de 110%.

Falha da Bithumb chegou aos reguladores

O caso também provocou reação das autoridades sul-coreanas.

Reguladores financeiros abriram uma revisão emergencial no dia seguinte ao erro, enquanto legisladores iniciaram uma investigação.

O Serviço de Supervisão Financeira indicou que valores movimentados após créditos indevidos podem ser considerados enriquecimento ilícito.

Depois do episódio, as regras de controle foram reforçadas. Corretoras licenciadas passaram a ter de conferir, a cada cinco minutos, se os saldos mostrados nas contas dos clientes correspondem aos ativos que realmente possuem.

O Banco da Coreia também passou a avaliar mecanismos para interromper negociações diante de movimentos anormais no mercado.