Dinheiro
Presidente sanciona MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente
Desembolso anual do governo deve chegar a R$ 90 bilhões
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. A proposta inicial do governo federal previa que esse valor valesse apenas até dezembro de 2022. Os parlamentares, no entanto, decidiram tornar o valor permanente, e o texto aprovado pelo Senado, no último dia 4, já tornava o piso de R$ 400 permanente com a inclusão de uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil. Antes, o benefício tinha o tíquete médio de R$ 224.
O Auxílio Brasil foi o programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família, criado em 2003.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo gasta cerca de R$ 47,5 bilhões anuais só com o volume regular do Auxílio Brasil. A estimativa é que o governo precise desembolsar outros R$ 41 bilhões por ano para bancar o valor complementar ao benefício.
“A sanção presidencial é importante para efetivar o Programa Auxílio Brasil, tornando-o perene à sociedade, mitigando o gargalo financeiro relativo aos mais necessitados”, disse a pasta.
O projeto aprovado também aprovou uma limitação de 30% nos descontos do valor pago mensalmente às famílias que recebem o seguro defeso, nos casos em que houve pagamento indevido do Auxílio Brasil durante os seis primeiros meses (com o acúmulo dos dois benefícios).
O seguro defeso é pago ao pescador artesanal durante o período de três a cinco meses no qual ele não pode pescar para preservar as espécies na época reprodutiva.
-
Empresas1 semana atrás
Casas Bahia entra com pedido de recuperação extrajudicial
-
Mercado de Ações1 semana atrás
JPMorgan mantém recomendação de compra para ações da PRIO, eleva preço-alvo para R$ 70
-
Memecoins1 semana atrás
As principais memecoins que mais caíram em abril
-
Mercado de Ações7 dias atrás
Bolsa de Valores: Essa ação disparou 1.200% em 5 anos
-
Dinheiro6 dias atrás
Poupança supera Bolsa de Valores em rentabilidade no mês de Abril
-
Memecoins1 semana atrás
Top Memes Tokens que podem disparar 100x em maio
-
Memecoins5 dias atrás
WIF, BONK e SHIB disparam! O que está acontecendo?
-
Memecoins5 dias atrás
Dogwifhat e Bonk sobem após nova listagem; KangaMoon está pronto para alcançar $7M durante a pré-venda