Lei das Teles: Comissão aprova texto de nova lei de telecomunicações; mercado reage

Projeto que altera o regime de concessão de telefonia, permitindo que seja feita por autorização à iniciativa privada, e transfere a infraestrutura de telecomunicações da União para as concessionárias que exploram o serviço desde a privatização do setor, em 1998, avançou nesta quarta-feira (11).

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou relatório da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016, que trata do novo marco regulatório do setor de telecomunicações. O texto segue com urgência para o Plenário do Senado.

Estamos atualizando a lei para que possamos ver esse Brasil conectado. Nós estamos ficando fora desse processo. Estamos atualizando o marco regulatório e trazendo um novo momento para o país. Estamos pavimentando o caminho para uma nova realidade de investimentos — afirmou a relatora.

“A aprovação (do PLC) deve desencadear discussões sobre a consolidação do setor, à medida que a incerteza sobre o futuro das concessões diminui”, afirmaram Fred Mendes e Guilherme Haguiara.

Analistas do Itaú BBA estimam que a aprovação final do projeto de lei adicionaria 2,4 reais ao valor justo das ações da Telefônica Brasil e 0,5 real ao valor das ações da Oi.

Às 11:10, as preferenciais da Telefônica Brasil subiam 1,5%, a 53,36 reais, enquanto os papéis ordinários da Oi tinham elevação de 4%, a 1,29 real. Os papéis da TIM mostravam acréscimo de 0,4%.

Fonte: Agência Senado