Contribuição do MEI pode ficar mais cara com nova proposta

Um estudo que mede o impacto da previdencia social no longo prazo propõe elevar a alíquota de contribuição do MEI de 5% para 11% — patamar hoje pago pela maioria dos trabalhadores do Regime Geral. A mudança atingiria os 13,1 milhões de microempreendedores individuais ativos no país.

Resumo rápido

• MEIs ativos no Brasil: 13,1 milhões
• Alíquota atual: 5%; proposta em estudo: 11%
• Novos beneficiários previstos no INSS em 30 anos: 32,5 milhões
• Benefícios pagos hoje pelo INSS: 42 milhões

A proposta não é um caso isolado. O INSS já apertou as regras para outros benefícios, como aposentadoria, pensão e BPC. O movimento sinaliza um ajuste mais amplo nas contas da Previdência.

Se a alíquota subir para 11%, o MEI passa a contribuir no mesmo nível dos demais trabalhadores do Regime Geral. Mais desconto agora, mais proteção previdenciária depois.

Por que o MEI entrou na mira

O crescimento da pejotização e da uberização mudou quem sustenta o sistema. Menos gente contribui pelo modelo CLT tradicional; mais gente entra pela porta do MEI, com alíquota reduzida.

Essa migração abriu uma distorção. O MEI recolhe 5%, mas tem acesso a benefícios calculados como se contribuísse mais.

O que mudaria na prática

Nada foi decidido. O estudo é base técnica para a discussão, não uma mudança em vigor — ainda precisa de encaminhamento formal para virar regra.

O peso do problema nos próximos 30 anos

O INSS deve receber 32,5 milhões de novos beneficiários nas próximas três décadas. Hoje, o instituto já paga 42 milhões de benefícios, sem contar os regimes próprios de servidores, militares e membros dos Poderes.

Quanto maior esse volume, mais cada ponto percentual de alíquota pesa na conta — e é esse cálculo que está por trás da proposta do MEI.