Dinheiro
Brasil vai zerar o IOF cambial até 2029 para acelerar adesão à OCDE, diz ministério

Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério da Economia informou nesta sexta-feira que o governo decidiu zerar a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações com moeda estrangeira até 2029, com o objetivo de acelerar a adesão do país à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
De acordo com a pasta, a redução será gradual e deve começar já em 2022, inicialmente com operações de entrada e saída de recursos estrangeiros de curto prazo, de até 180 dias. As mudanças serão feitas por meio de decreto presidencial.
Em nota, o ministério disse que o corte do imposto vai contemplar quatro faixas de incidência do IOF cambial, com reduções graduais para cada faixa.
O primeiro grupo envolverá as operações de curto prazo. O segundo abrangerá transações com cartões de crédito ou débito, cheques de viagem e cartões pré-pagos internacionais.
O terceiro, por sua vez, englobará operações de câmbio para aquisição de moeda estrangeira à vista no Brasil e para transferência de recursos de residentes no país para disponibilidade no exterior. O quarto grupo, por fim, envolverá as demais operações de câmbio.
A pasta ressaltou que no caso de crises futuras, as regras da OCDE permitem a adoção de medidas prudenciais, desde que não sejam discriminatórias ou com alíquotas excessivas.
“A mudança vai melhorar o cenário para as transações internacionais, pagamentos de serviços e de comércio exterior e transações de investimentos, sejam de curto ou longo prazos, ao eliminar o obstáculo tributário que hoje incide sobre operações com moeda estrangeira. Não haverá, portanto, discriminação entre os agentes econômicos que desejarem operar no país”, disse o ministério em nota.
Informações Reuters
-
Criptomoedas1 semana atrás
Carteira de Bitcoin acorda após 14 anos e transforma US$ 7.000 em US$ 1 bilhão
-
Criptos1 semana atrás
Turquia declara guerra às criptomoedas: 46 plataformas, incluindo PancakeSwap, são bloqueadas
-
Mercado de Ações1 semana atrás
Grandes investidores acumulam ações do Banco do Brasil (BBAS3)
-
Criptos1 semana atrás
Stablecoin da Ripple (RLUSD) cresce em ritmo acelerado
-
Mercado de Ações5 dias atrás
Ações do Banco do Brasil (BBAS3) estão sendo intencionalmente derrubadas pelo mercado
-
Memecoins5 dias atrás
Top 3 memecoins para ficar em alerta no mercado cripto de 2025
-
Criptos5 dias atrás
Preço do Cardano: de US$ 0,60 a US$ 10?
-
Criptomoedas5 dias atrás
ETF à vista pode levar Solana (SOL) a romper US$ 300