Bélgica ordena que a Binance suspenda seus serviços

A Autoridade de Mercados e Serviços Financeiros da Bélgica emitiu uma ordem para que a Binance encerre imediatamente todos os serviços relacionados a moedas virtuais no país.

Em um comunicado de imprensa divulgado nesta sexta-feira (23), o regulador belga FSMA afirmou que a exchange Binance estava fornecendo serviços criptográficos na Bélgica a partir de países que não fazem parte do Espaço Econômico Europeu.

Consequentemente, a FSMA está exigindo que a Binance interrompa imediatamente qualquer oferta e prestação de tais serviços na Bélgica”, declarou o órgão regulador financeiro belga, destacando que o não cumprimento dessa proibição poderia resultar em sanções criminais.

Além da ordem de encerrar imediatamente suas atividades, a Binance é obrigada a adotar medidas imediatas para restituir aos seus clientes belgas suas criptomoedas ou transferi-las para entidades regulamentadas por um Estado Membro do EEE.

A FSMA esclareceu que a Binance não conseguiu comprovar que as entidades que ofereciam serviços criptográficos na Bélgica estavam de fato sediadas no Espaço Econômico Europeu e devidamente autorizadas.

O Ministério Público de Bruxelas foi informado dos fatos que podem constituir um crime”, concluiu o comunicado.

A Binance está enfrentando agora uma regulamentação mais rigorosa no setor de criptomoedas tanto na Europa como globalmente.

Na semana passada, a exchange de criptomoedas liderada por CZ anunciou sua retirada do mercado holandês devido a questões regulatórias. Além disso, ela também solicitou recentemente o cancelamento do registro de sua subsidiária em Chipre.

Do outro lado do Atlântico, a DRY dos Estados Unidos apresentou 13 acusações contra a Binance e seu CEO-fundador no início de junho.