Banco central proíbe pagamento via WhatsApp e prejudica a livre concorrência

BRASÍLIA (Reuters) – O WhatsApp teve um duplo revés nesta terça-feira, após o Banco Central e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) terem suspendido o uso do aplicativo para transações em parcerias com instituições financeiras no Brasil.

O BC mandou as bandeiras de cartões Visa e Mastercard, que haviam anunciado parceria com o WhatsApp, suspenderem o uso do aplicativo controlado pelo Facebook, para pagamentos e transferências, enquanto avalia eventuais riscos ao funcionamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB).

A autoridade monetária alegou que quer “um adequado ambiente competitivo que assegure o funcionamento de um sistema de pagamentos interoperável, rápido, seguro, transparente, aberto e barato” e alertou que operações sem a prévia análise pode gerar danos irreparáveis ao SPB em termos de competição, eficiência e privacidade de dados.

Em outra frente, o Cade suspendeu a parceria da Cielo com o Facebook, que permitiria pagamentos pelo Whatsapp, alegando que ambas as empresas têm participação significativa do mercado.

“Tal base seria de difícil criação ou replicação por concorrentes da Cielo, sobretudo se o acordo em apuração envolver exclusividade entre elas. (…) fica evidente que a base de usuários do WhatsApp propicia potencial muito grande de transações que a Cielo poderia explorar isoladamente, a depender da forma como a operação foi desenhada”, afirmou o Cade.

Na semana passada, o Facebook anunciou parceria com instituições financeiras para execução de pagamentos por meio do WhatsApp. As bandeiras Visa e Mastercard fazem parte do acordo, que também inclui Banco do Brasil e a empresa de pagamentos Cielo.

O Brasil seria o primeiro país em que a nova funcionalidade seria lançada de forma ampla, afirmou o presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, ao anunciar a parceria.

Em nota, o WhatsApp afirmou que quer fornecer pagamentos digitais para todos os usuários no Brasil, “com um modelo aberto e trabalhando com parceiros locais e o Banco Central”.

A Cielo (CIEL3) afirmou que não se manifestaria.

A Mastercard afirmou que atenderá à solicitação do Banco Central e que “continuaremos focados no desenvolvimento de um ambiente de pagamentos mais inovador, inclusivo, seguro e competitivo para consumidores e empresas brasileiras”.

A Visa não respondeu de imediato a um pedido de comentário.

Por Isabel Versiani e Gabriel Ponte, com reportagem adicional de Gabriela Mello

Créditos: Reuters