Empresas
Venda de refinarias da Petrobras não descumpre decisão do STF
SÃO PAULO (Reuters) – A decisão da Petrobras (PETR4) de vender parte de seus ativos de refino está alinhada à política energética nacional e não vai contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre desestatizações, defenderam os ministérios da Economia e de Minas e Energia em nota conjunta nesta segunda-feira.
A manifestação das pastas segue-se a movimento das Mesas da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso, que na semana passada pediram ao STF liminar para impedir a venda pela Petrobras de duas refinarias, alegando que as operações precisariam de aval legislativo.
Segundo os ministérios, há decisão do STF segundo a qual a exigência de autorização legislativa não se aplica à venda do controle de subsidiárias ou controladas, que inclusive pode ser feita sem licitação, respeitada a exigência de competitividade no processo de desinvestimento.
“Dessa forma, os Ministérios de Minas e Energia e da Economia reforçam a necessidade de se fazer cumprir a decisão prévia do STF e apoiam o processo de transição do segmento de refino para um quadro de maior pluralidade de agentes, mais aberto e dinâmico”, afirmaram no comunicado.
Por Luciano Costa
Veja também:
-
Memecoins7 dias atrás
Milady Meme Coin (LADYS) lidera o Futures NEXT e abre caminho para listagem na Binance
-
Criptomoedas1 semana atrás
Top Altcoins para comprar durante a queda do Bitcoin
-
Mercado de Ações6 dias atrás
Magazine Luiza (MGLU3) aprova grupamento de ações na proporção de 10:1
-
Memecoins1 semana atrás
Previsão de preço do BOOK OF MEME (BOME) 2024: O preço atingirá $ 1?
-
Dinheiro1 semana atrás
Os 5 Melhores Cartões de Crédito para Negativados em 2024
-
Criptomoedas1 semana atrás
Os investidores de Solana (SOL) e Avalanche (AVAX) estão migrando para a próxima grande Memecoin: descubra por quê
-
Criptomoedas7 dias atrás
OKX, uma das maiores corretoras de criptomoedas, encerra operações na Índia
-
Criptomoedas1 semana atrás
Como declarar seus impostos sobre criptomoedas