Uso de stablecoins dispara no Brasil e governo Lula mira cobrança de IOF

O IOF sobre stablecoins entra na mira do governo Lula, que busca ampliar a arrecadação em cima de um mercado que já movimenta cifras bilionárias no país. Dados da Receita Federal mostram que a participação dessas moedas digitais atreladas ao dólar e ao real quase dobrou em quatro anos — e a fiscalização também vai apertar a partir de julho.

Stablecoins já dominam as transações declaradas

Entre agosto de 2019 e dezembro de 2025, brasileiros movimentaram cerca de R$ 1,13 trilhão em stablecoins. O valor representa 71,7% de todo o montante de criptoativos declarado no período.

Dentro desse universo, a Tether (USDT), atrelada ao dólar, concentra a fatia esmagadora das operações: 88,7% das transações em stablecoins passam pela força da Tether no mercado cripto.

Exchanges alertam para insegurança jurídica

Guilherme Sacamone, CEO da OKX Brasil, avalia que o novo IOF envia um sinal ruim ao mercado. Segundo ele, medidas como essa dificultam o planejamento de empresas globais que operam no Brasil.

Sacamone lembra que já enfrentou o mesmo tipo de dificuldade ao explicar à matriz da corretora, sediada nas Seychelles, a tentativa de aumento do imposto sobre ganho de capital em criptoativos pela Medida Provisória 1.303. Para ele, o risco é o investidor migrar para outros caminhos e reduzir o uso das stablecoins.

DeCripto entra em vigor e amplia o controle do Fisco

A partir de julho, as transações com criptoativos passam a ser informadas obrigatoriamente à Receita Federal por meio da DeCripto, instituída pela Instrução Normativa RFB nº 2.291, de 14 de novembro de 2025.

A medida amplia o alcance do Fisco sobre um mercado que, segundo os próprios números da Receita, já movimenta mais de R$ 1 trilhão em stablecoins — e deve intensificar o debate sobre os limites da tributação no setor cripto brasileiro.