SEC inocenta o CEO e o presidente executivo da Ripple

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) retirou todas as acusações contra o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, e o presidente executivo, Chris Larsen, em um caso de violação de valores mobiliários de longa data. A decisão da SEC marca uma vitória significativa para a Ripple e a indústria de criptomoedas como um todo.

As alegações contra Garlinghouse e Larsen afirmavam que as distribuições de ativos digitais XRP deveriam ter sido registradas como um título. A SEC argumentou que o XRP era um valor mobiliário porque era oferecido ao público em troca de dinheiro e serviços.

No entanto, um tribunal federal decidiu em julho de 2023 que o XRP em si não é um valor mobiliário. A decisão do tribunal foi um revés importante para a SEC e abriu um precedente na definição do que constitui segurança em ativos digitais.

A SEC e a Ripple concordaram em se reunir para discutir um possível cronograma de briefing sobre a questão pendente no caso, especificamente no que diz respeito às soluções apropriadas para as violações da Seção 5 da Ripple relacionadas às suas vendas institucionais de XRP.

Garlinghouse expressou alívio depois de quase três anos lutando contra acusações infundadas. Ele criticou a SEC por aparentemente desviar sua atenção das atividades criminosas em bolsas offshore para atingir indivíduos e uma empresa que trabalha na construção de um negócio regulamentado nos Estados Unidos.

Larsen expressou o seu sentimento de vingança, enfatizando o impacto pessoal que este processo teve sobre ambos os indivíduos. Ele levantou questões pertinentes sobre a origem e a motivação por trás da ação legal da SEC, destacando o que considerou um abuso de poder.

A vitória da Ripple é um marco importante para a indústria de criptomoedas. Ela estabelece um precedente que pode ajudar a proteger as empresas de criptomoedas de ações judiciais infundadas da SEC.

Há informações que a Ripple prepara IPO para 2024.