Renan Calheiros, que já chamou Bitcoin de ‘bitcóio’, vai presidir audiência sobre IR de criptomoedas

O Congresso definiu para o dia 6 de agosto a audiência pública que vai discutir a medida provisória que tributa criptomoedas em 17,5%. O presidente do colegiado será o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Segundo Calheiros, o relator deve apresentar o parecer até o dia 26 do próximo mês.

Em 2021, o senador Renan Calheiros viralizou ao errar a pronúncia de Bitcoin, chamando de “bitcóio”, e de criptomoedas, dizendo “creptomoeda”, ao questionar o empresário Luciano Hang durante a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid.

“Em algum momento o senhor operou com ‘creptomoeda [sic]’, com ‘bitcóio [sic]’ ou outros?”

“Não sei o que é isso, não. Zero”, respondeu o empresário dono das Lojas Havan.

A cobrança de IR sobre criptomoedas faz parte de mais uma ofensiva do governo Lula para aumentar a arrecadação. O governo publicou uma medida provisória que derruba a isenção sobre lucros com criptomoedas de até R$ 35 mil, fixando a alíquota do imposto de renda em 17,5%. Antes, esses ganhos eram isentos.

Além das criptos, outras aplicações que até então estavam livres de tributação também entraram na mira. A proposta prevê uma cobrança de 5% de imposto de renda para investimentos como LCA, LCI, CRI, CRA e até mesmo debêntures incentivadas — sim, aquelas que, por anos, ficaram fora do radar da Receita Federal.