Receita Federal afirma estar usando inteligência artificial para rastrear Bitcoin

A Receita Federal informou que está utilizando inteligência artificial para identificar ‘bitcoins’ não declarados em 2023. Segundo o órgão, foram identificados cerca de 25 mil contribuintes que tinham ao menos 0,05 bitcoin, o que equivale a cerca de R$ 10 mil em valores atuais.

Pelas regras, estariam obrigados a declarar Imposto de Renda em 2023 e, caso possuíssem criptomoedas, teriam obrigatoriamente que prestar informações sobre esses ativos virtuais, independentemente do valor.

A Receita Federal também afirmou ter notado um crescente aumento nas operações envolvendo as chamadas “stablecoins” (moedas estáveis), como por exemplo a Tether (USDT), que é uma stablecoin lastreada em dólar americano. Assim, para cada Tether emitido, deve existir um dólar equivalente.

O Governo Federal tem se esforçado para aumentar a arrecadação e viu nas criptomoedas a galinha dos ovos de ouro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei nº 4.173/2023, que institui um imposto de renda de até 15% sobre lucros com Bitcoin e outras criptomoedas mantidas em corretoras (exchanges) no exterior, como por exemplo a Binance, que não possui CNPJ no Brasil.