Processo Ripple XRP: SEC recebe novo golpe

A Securities and Exchange Commission (SEC) sofreu um novo golpe. A juíza Sarah Netburn acatou o pedido da Ripple para disponibilizar intimações e autenticar vídeos de comentários públicos feitos por funcionários da agência reguladora.

A juíza desprezou a alegação da SEC de que os réus estavam tentando reabrir a descoberta de fatos.

Batalha juridica Ripple vs SEC

A batalha judicial entre a SEC e a Ripple se arrasta por quase dois anos. A SEC processou a empresa de tecnologia blockchain e dois de seus executivos seniores com um processo em dezembro de 2020. A SEC os acusou de negociar US$ 1,3 bilhão em tokens XRP como títulos sem o registro dos ativos.

No entanto, as coisas pioraram para a SEC. Os detalhes da última vitória da Ripple foram revelados pelo conhecido advogado James Filan. A agência já havia se oposto ao pedido da Ripple de autenticar vídeos e, em vez disso, colocou uma condição de que consentiria com o pedido apenas se os réus concordassem em reabrir o processo. 

O objetivo por trás do movimento da SEC era atender a várias intimações para que pudesse obter material de vídeo que reforçasse suas próprias reivindicações.

A SEC respondeu com uma frase que dizia:

“O autor respeitosamente não toma posição sobre a moção dos réus para reabrir a descoberta de fatos para servir intimações de terceiros com o objetivo de obter gravações de vídeo para autenticação.”

A juíza rejeitou a condição da SEC. O advogado da Ripple afirmou que a resposta da SEC até agora tem sido “um abuso do processo judicial e uma perda de tempo do Tribunal”. Ele acusou que o regulador esperou cinco dias para “arquivar uma resposta de uma sentença” e mesmo assim acabou interpretando mal o pedido original da Ripple.

Nos últimos dias, a Ripple Labs, informou estar interessada em adquirir ativos da plataforma de criptomoedas falida Celsius Network. De acordo com informações, a empresa está pedindo ao tribunal a oportunidade de ser representada no processo de falência que está em andamento.

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