Pé-de-Meia universitário pagará bolsa de R$ 700: de onde sai tanto dinheiro?

O Pé-de-Meia universitário apareceu na reta final da eleição com uma promessa que chama atenção pelo valor: R$ 700 por mês para estudantes de baixa renda.

A proposta apresentada por Lula também prevê R$ 2.500 por ano em uma espécie de poupança, liberada depois da conclusão do curso.

Só que os valores levantam outra questão: quanto esse programa custaria aos cofres públicos?

Pé-de-Meia universitário pode custar R$ 4,6 bilhões por ano

Pelo formato anunciado, o estudante receberia R$ 700 durante dez meses do ano.

Há ainda outro pagamento. Ao final de cada ano cursado, R$ 2.500 seriam reservados em uma poupança para saque depois da formação.

Na primeira etapa, a previsão é atender aproximadamente 485 mil estudantes de universidades públicas e bolsistas do ProUni inscritos no CadÚnico.

Para colocar esse modelo de pé, a estimativa inicial chega a R$ 4,6 bilhões por ano.

Uma parte dos recursos poderá sair do Fundo Social, formado também por receitas ligadas à exploração de petróleo. Outra parcela viria de dinheiro que já é destinado a políticas de permanência estudantil.

Mas há um detalhe importante: quanto mais gente entrar no programa, maior será a conta.

E a bolsa de R$ 700 não é o único anúncio recente envolvendo recursos públicos.

MEIs também entraram na lista

Os microempreendedores individuais ganharam espaço nas propostas apresentadas pelo governo.

Uma das medidas prevê zerar cerca de R$ 12,6 bilhões em débitos tributários de aproximadamente 3,6 milhões de MEIs. Para sair do papel, essa parte ainda precisa passar pelo Congresso.

As dívidas com bancos também entraram no pacote.

A previsão é incluir aproximadamente R$ 6 bilhões em débitos no programa de renegociação, desde que as instituições financeiras aceitem conceder descontos de pelo menos 90%.

Há ainda o PixMEI.

A proposta oferece até R$ 5 mil para o microempreendedor aplicar diretamente no negócio, seja na compra de equipamentos, melhoria do espaço ou outras necessidades da atividade.

Somados, os números ficam grandes.

De onde vai sair esse dinheiro?

O Pé-de-Meia universitário chega a uma estrutura que já reúne programas como Bolsa Família, BPC, Auxílio Gás, Minha Casa Minha Vida, Farmácia Popular e tarifas sociais.

Todos têm uma coisa em comum: precisam de recursos para continuar funcionando.

Esse dinheiro pode vir da arrecadação que o governo já possui, da redistribuição de despesas, de fundos específicos ou de novas receitas.

E é justamente aí que a discussão sobre impostos aparece.

Um levantamento divulgados nos principais sites notícias apontaram 36 medidas de criação ou aumento de tributação durante o terceiro mandato de Lula.

Considerando o período analisado, a média chega a uma medida a cada 33 dias.

Nesse cálculo entram diferentes mudanças: novas cobranças, aumento de alíquotas, retomada de tributos e alterações que fizeram determinados setores ou operações pagar mais.

Isso não significa que cada programa social tenha provocado diretamente um novo imposto.

Mas a conta pública precisa fechar.

Quando as despesas aumentam sem uma redução equivalente em outros gastos, o governo precisa encontrar receitas para cobrir a diferença. Aumentar a arrecadação é uma dessas alternativas.

A conta não termina nos R$ 700

Para o estudante, o que aparece primeiro é a bolsa.

Para as contas públicas, porém, o número relevante é outro: R$ 4,6 bilhões por ano na estimativa inicial.

O governo já apontou parte do caminho para financiar o Pé-de-Meia universitário, citando recursos do Fundo Social e verbas hoje destinadas à permanência estudantil.

Ainda existem pontos em aberto.

O tamanho definitivo do programa, o número de estudantes atendidos e o custo final só poderão ser conhecidos caso a proposta realmente avance depois da eleição.