Após repercussão negativa, governo vai revogar medida que tirava do MEI ocupações como músico e DJ, as ocupações e atividades que se beneficiam dessa condição, das quais seis eram diretamente ligadas ao setor de cultura.
Em nota, a Secretaria-Executiva do Simples Nacional informou que encaminhará ao Comitê Gestor do Simples Nacional a proposta para revogar a portaria. O Conselho deve fazer uma reunião virtual, ainda neste sábado, para revogar a medida.
O temor era de que muitos profissionais do mercado, que hoje atuam como MEI, voltem à informalidade. O tema repercutiu nas redes sociais e grupos de artistas e produtores culturais.
Tornar-se MEI (microempreendedor individual) é boa alternativa para quem quer legalizar o seu negócio e sair da informalidade. Empresa legalizada passa a ter, por exemplo, CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), alvará de funcionamento e acesso a financiamentos bancários e a benefícios sociais, como aposentadoria por idade.
Burocracia
Ser empreendedor no Brasil, não é uma tarefa fácil. A burocracia é sem dúvidas um dos principais motivos da dificuldade em abrir uma empresa. Muitas vezes o empreendedor acaba desistindo do sonho em ter o próprio negócio. O MEI foi criado para tentar diminuir a informalidade.
Esta notícia foi publicada em 8 de dezembro de 2019