Ações da Oi disparam mais de 50% em duas sessões

A Oi obteve uma vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação a uma discussão tributária em Santa Catarina que resultou no bloqueio de mais de R$ 100 milhões.

A decisão determina que a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, onde tramita o processo de recuperação judicial da Oi, será responsável por determinar o destino do recurso.

O dinheiro é fruto de uma ação promovida pela Oi contra o estado de Santa Catarina para anular débito tributário, e foi depositado em uma conta judicial até que o caso fosse julgado.

A empresa saiu vencedora no processo, mas o Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou o pedido de devolução por conta de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do estado.

A decisão do STJ cita que o juízo da recuperação é competente para examinar a reforma ou a manutenção de atos de bloqueio de recursos que incidam sobre o patrimônio da empresa em recuperação.

Oi na Bolsa de Valores

As ações da Oi (OIBR3) tiveram forte alta em duas sessões, com as ações ON acumulando ganhos de 54,76%, subindo de R$ 1,26 no fechamento da sexta-feira para R$ 1,95 na terça-feira. No dia anterior, os ativos subiram 27,78% e, nesta terça-feira, tiveram um avanço de 21,12%.