A Dommo Energia (DMMO3) comunicou via fato relevante que a ExxonMobil requereu instauração de procedimento arbitral contra a Companhia (”Arbitragem”).
Segundo a Dommo, a companhia tomou conhecimento do procedimento por correspondência da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional.
De acordo com a companhia a arbitragem é relacionada ao Joint Operating Agreement (“JOA”) de 17 de julho de 2013, a respeito do bloco POT-M-762 na bacia Potiguar (“Campo”), do qual faziam parte a Exxon, como operador, e a Companhia, cada qual com 50% de participação.
No fato relevante, Dommo energia diz que a Exxon alega que existem custos devidos com valor aproximado de R$ 12,6 milhões. O campo foi devolvido pela Exxon à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em junho de 2016.
“Transcorridos quase cinco anos da devolução do campo, a Exxon visa buscar ressarcimento dos custos que alega ter despendido, possivelmente em função das dificuldades causadas pela volatilidade e redução do preço do (petróleo tipo) brent”
Por fim, a Dommo ressalta que manterá o mercado informado sobre os desdobramentos relacionados a esse caso de arbitragem.
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Esta notícia foi publicada em 23 de agosto de 2020