A intenção é minimizar o efeito do aumento do preço do produto no orçamento familiar, que já ultrapassa a média de R$ 100
O senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, reuniu três projetos que sugeriam a criação de um auxílio para as famílias de baixa renda comprarem gás de cozinha, em um momento em que a média nacional do botijão de 13 quilos é de 100 reais.
O benefício se chamará auxílio Gás dos Brasileiros, será pago a cada dois meses e terá o valor de 50% dessa média nacional que será calculada pela Agência Nacional do Petróleo semestralmente.
Terão direito as famílias já inscritas nos programas sociais do governo, como o Bolsa Família ou o benefício de prestação continuada, com renda por membro de até meio salário mínimo, como explicou Castro Se nós formos para o benefício do Bolsa Família, hoje a média do benefício das famílias que estão no Bolsa Família não chega a R$200,00.
Imaginemos nós uma família receber R$200,00 e ter que ir à bodega comprar, de dois em dois meses, um botijão de gás por R$120,00, R$130,00.
Isso é completamente incompatível. Nós sabemos que o País está em dificuldade, está vivendo muitos problemas fiscais, mas isso aqui não é coisa que pode esperar. Isso aqui é uma medida emergencial.
Eduardo Braga, autor de uma das propostas, destacou que o aumento dos combustíveis agora se deve em parte à mudança de política de preços feita no governo Temer. E que vai ser dos dividendos dessa mesma política que vai sair o dinheiro para financiar o auxílio gás.
Estamos pegando o lucro que a União obtém das ações da Petrobras com essa política de preço e devolvendo para o povo, para o povo humilde, para o povo que está pagando um preço absurdo num gás de cozinha.
Com recursos que não oneram o aspecto fiscal do lucro da Petrobras, da União, da cessão onerosa do petróleo, que é também da União, é do povo brasileiro, e dos fundos sociais do excedente de petróleo da partilha.
Será dada preferência para famílias com mulheres vítimas de violência que estejam com medidas protetivas. O projeto volta para a Câmara. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 19, a criação de um vale-gás para bancar metade do preço do gás de cozinha a famílias de baixa renda por cinco anos.
De acordo com a proposta, quem estiver inscrito nos programas sociais do governo terá direito a um subsídio de no mínimo 50% do valor do botijão de 13 quilos e a diferença será bancada pelo governo federal.
A proposta havia sido aprovada na Câmara e dependerá agora de uma nova votação entre os deputados, pois houve mudanças. De qualquer forma, a criação do vale-gás só entrará em vigor se houver sanção do presidente Jair Bolsonaro e uma regulamentação do governo federal.
O governo se absteve e não fez nenhuma orientação durante a votação. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi o único que votou contra.
A medida foi negociada no Congresso para oferecer um auxílio às famílias de baixa renda atingidas pela pandemia de covid-19 e pela alta nos preços do gás de cozinha.
A estimativa é que o programa tenha um custo entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões por ano, considerando os valores cobrados atualmente. O programa foi batizado de “Gás dos Brasileiros”.
O parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI) estipula que a despesa será bancada com recursos de dividendos pagos pela Petrobras à União, do bônus de assinatura e das receitas da União na comercialização e royalties do petróleo, blindando os valores pagos a Estados e municípios.
O projeto permite ainda a utilização de outros recursos orçamentários, sem especificação.
Apesar da fonte de custeio, medida exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o projeto não estabelece redução de outras despesas e pode comprometer o teto de gastos, que limita o crescimento de gastos à inflação do ano anterior independentemente da arrecadação, a partir do ano que vem.
A aposta entre parlamentares é que haja uma folga no teto de gastos em 2022 para abrir espaço a esse e outros programas. O governo pressiona pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios para abrir uma folga no Orçamento do próximo ano e lançar o Auxílio Brasil, programa desenhado para substituir o Bolsa Famílias, mas também prometeu apoio a outras iniciativas que aumentem gastos em ano eleitoral se a PEC for aprovada.
“Os substitutos utilizados por quem não pode comprar o botijão de gás, como lenha, carvão e combustíveis líquidos, são danosos à saúde, seja pela poluição do ar do ambiente doméstico, seja pelas queimaduras provocadas por acidentes, principalmente com o etanol.
Essa situação dramática e desumana deve cessar imediatamente”, afirmou o relator da proposta, Marcelo Castro (MDB-PI). “Sabemos de todas as dificuldades fiscais para encaixar mais uma despesa no orçamento, mas não se trata aqui de uma despesa qualquer, supérflua, que pode esperar por tempos melhores para ser contemplada.”
Fonte: Senado.leg.br
Esta notícia foi publicada em 19 de outubro de 2021