No início de junho, a Ripple entrou com uma moção para obrigar a Securities and Exchange Commission a entregar documentos internos relacionados às criptomoedas BTC, ETH e XRP da Ripple.
A SEC argumentou que seus documentos internos, que incluem as discussões da agência sobre a natureza de XRP e ETH, são protegidos por DPP (Privilégio de Processo Deliberativo).
De acordo com isso, eles são obrigados a fornecer apenas um registro de privilégios explicando por que cada documento não deve ser produzido.
O juiz Netburn já pediu à SEC que apresente os documentos duas vezes, mas nenhum documento foi revelado.
O advogado de Ripple, Matt Solomon, argumentou que os documentos são relevantes para o caso, pois provavelmente provariam que a SEC estava confusa sobre se XRP e outras criptomoedas eram títulos ou não.
Isso pode significar uma vitória para Ripple, já que a juíza Netburn determinou que a SEC deveria fornecer cópias “ligeiramente editadas” de todos os documentos em questão para Ripple, bem como versões não editadas para ela para uma revisão “na câmera”. A partir da decisão, o juiz Netburn parece estar convencido de que os documentos são relevantes o suficiente para superar qualquer argumento do DPP.
Um observador, o advogado Jeremy Hogan, que tem acompanhado o caso, afirmou que é altamente provável que o juiz Netburn acabe por ordenar que a maioria dos documentos sejam produzidos no caso.
John Deaton, outro advogado, especulou que a equipe jurídica da Ripple já conhece o conteúdo de alguns dos documentos em questão e a importância deles para o caso, daí sua insistência em que a SEC os produza.
“Os advogados da Ripple parecem quase garantir que os documentos BTC, Ether e XRP que a SEC se recusa a entregar serão absolutamente justificativos e potencialmente encerrarão o caso. É quase como se a defesa do Ripple soubesse de algo que o público não sabe ” , afirma.
Com informações zycrypto
Esta notícia foi publicada em 5 de setembro de 2021