O Brasil tornou-se o país com a maior carga tributária sobre criptomoedas, com uma alíquota de 15% sobre qualquer transação, mesmo que seja de apenas R$ 1. Isso coloca o país na lista dos que possuem as maiores cargas tributárias sobre criptomoedas, seguindo a Bélgica, que cobra 33% sobre ganhos, a Islândia, que cobra entre 40% e 46%, e Israel, que cobra 33% de imposto sobre ganhos de capital.
O imposto de 15% sobre qualquer transação de criptomoedas abrange todas as criptomoedas mantidas por brasileiros em exchanges no exterior, como a Binance. Isso significa que os investidores brasileiros terão que declarar todas as suas movimentações de criptomoedas à Receita Federal.
Essa medida tem sido criticada por investidores e especialistas, que afirmam que ela é excessivamente onerosa e desincentiva o investimento em criptomoedas no Brasil. Eles também apontam que a lei é incompatível com o conceito de moeda digital, que é livre de controle governamental.
Esta notícia foi publicada em 15 de dezembro de 2023