De acordo com fontes consultadas pelo Valor Econômico, o Presidente da República Jair Bolsonaro deve apresentar amanhã, 11, uma MP (medida provisória) que permitirá a venda direta do biocombustível entre usinas e postos sem a presença de intermediários.
A proposta que autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o PDS 61/2018 pretende aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e, consequentemente, diminuir o preço final para o consumidor.
Com a possibilidade de venda direta aos postos de combustíveis, o governo quer tornar a incidência do imposto monofásico aos produtores apenas nesses casos para que não haja perda de arrecadação fiscal. Para outros combustíveis, como gasolina e diesel, a tributação federal já é monofásica e incide nas refinarias.
O projeto susta o artigo 6º da Resolução 43/2009, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esse artigo determina que um produtor de etanol (fornecedor) só pode comercializar o produto com outro fornecedor cadastrado na ANP, com um distribuidor autorizado pela agência ou com o mercado externo.
Com informações Valor Econômico e Agência Senado
Esta notícia foi publicada em 10 de agosto de 2021