Enquanto o governo Lula está de olho em aumentar os impostos sobre as criptomoedas, os fãs de apostas esportivas receberam uma ótima notícia: os lucros obtidos dessas apostas, de até R$ 2.259,20, agora estarão totalmente livres de Imposto de Renda.
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2191 no Diário Oficial da União para regulamentar essa medida. A isenção também se aplica às apostas de quotas fixas, conhecidas como “bets”.
A nova regra estabelece que o prêmio líquido não pode ultrapassar o valor da primeira faixa da tabela de incidência mensal do IRPF, que é de R$ 2.259,20 em maio de 2024. Para prêmios acima desse limite, será cobrada uma alíquota de 15% na fonte, no momento do pagamento. O mercado de apostas foi regulamentado recentemente e ainda passará por ajustes no segundo semestre deste ano.
Esta notícia foi publicada em 7 de maio de 2024