Depois de sofrer derrota na tentativa de retomar a taxação de 60% sobre produtos importados, o governo Lula agora está direcionando seus esforços para o Seguro Obrigatório DPVAT de 2024.
Lula autorizou a criação de um grupo de trabalho para avaliar possíveis “mudanças legislativas” com o objetivo de “aperfeiçoar” o DPVAT. Esse grupo terá até 90 dias para concluir a avaliação.
Seguro Obrigatório DPVAT
A administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja uma reformulação do Seguro para retomar sua cobrança aos condutores a partir do próximo ano.
Bolsonaro acabou com o seguro DPVAT
O presidente Jair Bolsonaro encerrou o seguro DPVAT por meio de uma Medida Provisória (MP). O seguro é obrigatório e tem como objetivo indenizar indivíduos envolvidos em acidentes de trânsito, sem levar em consideração quem é o responsável pelo incidente.
Suspeitas de fraudes
Na época governo Bolsonaro justificou que a medida foi adotada com o objetivo de reduzir a ocorrência de fraudes e eliminar os custos governamentais associados à fiscalização e regulamentação do DPVAT.
Esta notícia foi publicada em 20 de abril de 2023