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Para salvar Oi, Senado quer acelerar votação do projeto “Nova Lei das Telecomunicações” em setembro

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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, negocia com a senadora e relatora, Daniella Ribeiro, o início da votação do projeto “Nova Lei das Telecomunicações” em setembro. Essa proposta beneficiará a operadora Oi. O Projeto de Lei da Câmara (PLC), tem como objetivo modificar a Lei Geral de Telecomunicações. A nova proposta propõe alterar as normas de concessão da telefonia fixa. A mudança ajudaria a Oi pois a operadora deixaria de ser concessionária e competiria em igualdade com suas concorrentes. E-mail Inscreva-se De acordo com a nova proposta, as empresas de telefonia não seriam obrigadas a cumprir metas de universalização de qualidade e continuidade. Ademais, atualmente, as operadoras são obrigadas a destinarem parte de seus investimentos à telefonia fixa, com o novo projeto, os recursos poderão ser destinados à ampliação do acesso à Internet. Além disso, o Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações disse ser necessário a aprovação no Senado. “O setor de comunicações entende ser importante e necessária a aprovação da PLC 79/16”, informou a SindiTelebrasil ao site “Infomoney”.

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