De olho no dinheiro dos impostos das criptomoedas, que movimenta um mercado de bilhões de dólares, o presidente Lula sancionou a lei (PL 4.173/2023), que prevê a criação de um imposto de até 15% sobre Bitcoin e criptomoedas mantidas por brasileiros em exchanges no exterior, como a Binance. Agora, brasileiros que possuem criptomoedas em exchanges no exterior, como a Binance, terão que pagar imposto de até 15% sobre qualquer valor movimentado, mesmo que seja apenas R$ 1
A alíquota do imposto será de 15% para ganhos de capital de até R$ 5 milhões. Acima desse valor, a alíquota será de 22,5%. A medida foi criticada por alguns investidores, que alegam que ela prejudicará o desenvolvimento do mercado de criptomoedas no Brasil.
Antes, havia isenção para operações de venda de criptomoedas com valor inferior a R$ 35 mil. Com a nova lei, todas as movimentações serão tributadas.
Em 2023, o Brasil bateu recorde em número de investidores pessoa física em criptomoedas. O número superou a marca inédita de mais de 10 milhões, representando 5% da população brasileira.
Esta notícia foi publicada em 14 de dezembro de 2023