Na última quinta-feira (28), uma decisão judicial histórica foi proferida, determinando que o Mercado Bitcoin devolvesse 0,88094998 BTC ao cliente. Além disso, a empresa foi condenada a pagar uma multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 100 mil.
Uma Vitória para o Cliente
Essa vitória é o resultado de uma longa batalha judicial entre o cliente e o Mercado Bitcoin. A empresa se recusou a devolver o valor em bitcoin após o saldo do cliente ter sido zerado em 2020.
A Justiça Decidiu
A justiça não concordou com a argumentação do Mercado Bitcoin, que alegou não possuir os ativos e não os “fabricar”. A decisão judicial estabelece um precedente importante para a responsabilidade das corretoras em relação aos ativos digitais de seus usuários.
Especialistas afirmam que essa vitória é um marco importante na luta pelos direitos dos usuários de criptomoedas. Ela demonstra que a justiça pode ser feita e que as empresas são responsáveis por seus atos.
Esta notícia foi publicada em 3 de dezembro de 2024